Processo 141221/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2003 13:41
Autuado em 27/05/2003 13:41
Oficio de encaminhamento 693/02
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2494/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2494/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2494/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2006 13:53 do Protocolo nº 65235/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2494/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 12:07 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:01 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 14:41 DG  
25/04/2006 15:59 SAUDI  
19/04/2006 10:03 DP  
07/04/2006 13:40 SMPjTC Parecer nº 6615/2006 - aprovação
19/10/2005 15:36 DAT Instrução nº 2682/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
09/06/2005 12:06 DAT Instrução nº 5070/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP. Concessão de Contraditório.
22/03/2005 09:25 DP Processo em remessa externa
22/12/2003 15:23 DAT Informação nº 395/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
27/05/2003 13:40 DP  

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